ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 11.500,00 (ONZE MIL, QUINHENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORCAMENTÁRIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 11.500,00 (ONZE MIL, QUINHENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORCAMENTÁRIAS.
PRORROGAÇÃO DOS TRABALHOS DE INVESTIGAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO - CEI PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB 2021.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, BEM COMO DO VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS OCUPANTES DOS CARGOS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE NOMEAR A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022, COMPOSTAS PELOS MEMBROS: LILIAN MARTINS DE LIMA - PREGOEIRA, MARIA SALETE RODRIGUES FARIAS-MEMBRO DE APOIO E ADEMIR RODRIGUES DOURADO - MEMBRO COMUM.
O PRESIDENTE DA CÂMARA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE NOMEAR OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTES DE LICITAÇÕES ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022, COMPOSTAS PELOS MEMBROS: LILIAN MARTINS DE LIMA, MARIA SALETE RODRIGUES FARIAS E ADEMIR RODRIGUES DOURADO.
REAJUSTA O VENCIMENTO BASE E REPRESENTAÇÕES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO EM COMISSÃO CONSTANTES DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA INSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO - CEI PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB 2021.
NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA INSTITUIR COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO - CEI PARA APURAR POSSIVÉIS IRREGULARIDADES NA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB 2021.
O PRESIDENTE RESOLVE NOMEAR, A PARTIR DESTA DATA, A SENHORA SUELENE FRANCISCA FARIAS CORREIA, NO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE SECRETÁRIO EXECUTIVO - DAI-2.
O PRESIDENTE DA CÂMARA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE NOMEAR O PREGOEIRO E EQUIPE ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022, COMPOSTAS PELOS MEMBROS: FRANCISCO NILSON DE OLIVEIRA MARTINS - PREGOEIRO, MARIA SALETE RODRIGUES FARIAS - MEBRO DE APOIO E ADEMIR RODRIGUES DOURADO - MEMBRO COMUM.
O PRESIDENTE DA CÂMARA NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE NOMEAR OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTES DE LICITAÇÕES ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022, COMPOSTAS PELOS MEMBROS: FRANCISCO NILSON DE OLIVEIRA MARTINS, MARIA SALETE RODRIGUES FARIAS E ADEMIR RODRIGUES DOURADO.
NOMEAR, A PARTIR DESTA DATA, A SENHORA MARIA SIMONE REINALDO DE SOUSA NO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO -DAJ-1, DO SETOR LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IPUEIRAS/CEARÁ.
NOMEAR, A PARTIR DESTA DATA, A SENHORA SIMONE RODRIGUES DO NASCIMENTO NO CARGO DE SECRETÁRIO DE COMISSÃO DAI-1, DO SETOR LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IPUEIRAS/CEARÁ.
EXONERAR, A PARTIR DESTA DATA, A SENHORA ANTONIA TAINAH DE SOUSA SAMPAIO, QUE OCUPA O CARGO DE SECRETÁRIO DE COMISSÃO - DAÍ-1, DO SETOR LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IPUEIRAS-CEARÁ.
EXONERAR, A PARTIR DESTA DATA, A SENHORA LUIZA ROZIANE RIBEIRO, QUE OCUPA O CARGO DE SECRETÁRIO DE COMISSÃO - DAÍ-1, DO SETOR LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IPUEIRAS-CEARÁ.
EXONERAR, A APARTIR DESTA DATA, O SENHOR GEOVANI RODRIGUES SABINO, QUE OCUPA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO - DAJ-1, DO SETOR LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IPUEIRAS-CEARÁ.
DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) COM OS PROFISSIONAIS EM EFETIVO EXERCÍCIO NA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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