ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNÍCIPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA A VIA SACRA - CHARITO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 63.912,34 (SESSENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E DOZE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORCAMENTÁRIAS.

INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO EM FACE DA COMUNICAÇÃO OFICIAL DA SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS DO VEREADOR DO PSB, JOSÉ RIBEIRO DO CARMO.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DO AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATES ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE NOMEAR, A PARTIR DESTA DATA, A SENHORA MARIA DAS GRÇÃS DE SOUSA NO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE PARLAMENTAR -DAÍ-1, DO SETOR LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IPUEIRAS/CEARÁ.

O PRESIDENTE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE NOMEAR GENILSON ALVES DO SANTOS NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS-CE.

ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE) COMO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 63.041,31 (SESSENTA E TRÊS MIL, QUARENTA E UM REAIS E TRINTA EUM CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORCAMENTÁRIAS.

DETERMINA A RETIRADA DE PAUTA DA MENSAGEM DE VETO 01/2022 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART.8º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1040/2021 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (EXERCÍCIO 2022), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REALIZAÇÃO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 19 DE AGOSTO DE 2022, AS 14H30S, SEM A PRESENÇA DE PÚBLICO NAS DEPENDÊNCIAS DO PAÇO LEGISLATIVO.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE, ALÉM DA PREVISÃO CONTIDA NA LEI ORÇAMENTÁRIA Nº 1040/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO BEBÊ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 52.451,00 (CINQUENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORCAMENTÁRIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 41.091,00 (QUARENTA E UM MI, NOVENTA E UM REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORCAMENTÁRIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 41.091,00 (QUARENTA E UM MIL, NOVENTA E UM REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORCAMENTÁRIAS.

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES O CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DOS SERTÕES DE CRATEÚS PARA ADESÃO DO MUNCÍPIO DE SANTA QUITÉRIA.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E O USO DO NOME SOCIAL DE TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE IPUEIRAS.

ESTABELE A LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

REGULAMENTA A CONCESSÃO DO PAGAMENTO DAS VANTAGENS DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO E TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS E ADOTA PROVIDEÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE IPUEIRAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 33.261,00 (TRINTA E TRÊS MIL DUZENTOS E SESSENTA E UM REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORCAMENTÁRIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 33.261,00 (TRINTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E SESSENTA E UM REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORCAMENTÁRIAS.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 66.515,90 (SESSENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E QUINZE REAIS E NOVENTA CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORCAMENTÁRIAS.

O PRESIDENTE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES RESOLVE NOMEAR, A PARTIT DESSA DATA, O SENHOR ALLAN WESLEY FERNANDES ARAÚJO NO CARGO DE OFICIAL DE GABINETE - DAÍ-1.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 66.515,90 (SESSENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E QUINZE REAIS E NOVENTA CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORCAMENTÁRIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA A COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE TESTE DE CONFORMIDADE EM SISTEMA INFORMATIZADO.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 11.500,00 (ONZE MIL, QUINHENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORCAMENTÁRIAS.