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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 1153 registros
  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 8.000.000,000, NO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS.

  • DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO E SOBRE O PLANO DE CLASSIFICAÇAO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1984 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ESTABELECE FERIADO PÚBLICO MUNICIPAL

  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 5.000.000,00, NO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL IPUEIRAS.

  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS, NO VALOR DE R$ 1.397.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA.

  • AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR R$ 12.136.200,00, NO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS, PARA OS FINS QUE INDICA.

  • AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS, NO VALOR DE R$ 12.000.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA.

  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS, NO VALOR DE R$ 3.800.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA.

  • AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS, NO VALOR DE R$ 3.250.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA.

  • CRIA O CARGO DE CHEFE DA UNIDADE DE CADASTRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 6.390.000,00, NO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS

  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 400.000,00, NO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS.

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1983 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL A TELECOMUNICAÇÕES DO CEARÁ S.A- TELECEARÁ

  • AUTORIZA A FAZER DOAÇÃO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • REAJUSTA OS NÍVEIS DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS CARGOS DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS, VALOR DE R$ 3.982.762,00, PARA OS FINS QUE INDICA.

  • CONCEDE A PENSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE IPUEIRAS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1982 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

  • AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A LBA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO SUPLEMENTA NO VALOR DE R$1.300.000,00, NO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS.

  • AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS, NO VALOR DO R$ 600.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA.

  • ALTERA OS NIVÉIS DE VENCIMENTOS DO PESSOAL DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRÊMIO CULTURAL E DIVERSIONAL IPUEIRENSE.

  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE IPUEIRAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1981 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL A VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃODE PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGO EMPREGOS E FUNÇÕES; FIXA OS VALORES DE VENCIMENTOS, SALÁRIOS E REPRESENTAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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