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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 1153 registros
  • CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL DE IPUEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DÁ NOVA REDAÇÃO Á LISTA DE SERVIÇOS QUE SE REFERE A LEI Nº 5.172, DE 25 DE OUTUBRO DE 1986, CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL DE IPUEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CRIA O SETOR DE INFORMAÇOES ESTATÍSTICAS EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO, DENTRO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

  • AUTORIZA A DOAÇÃO DO IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL DE IPUEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ESTABELECE DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E EMPREGOS, FIXA OS VECIMENTOS, SALÁRIOS E GRATIFICAÇÕES DE REPRESENTAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPALE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DEFINE A ESTRUTURA DA SECRETARIA EXECUTIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS, ESTABELECE O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE O ESTADO DO MAGISTÉRIO E AS ATIVIDADES AUXILIARES DE ENSINO MUNICIPAL, FIXA OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DO PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO SUPLEMENTAR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS, NO VALOR DE R$ 771.000.000,00, PARA REFORÇO DE CONTAÇÕES ORÇAMNETÁRIOS.

  • AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO SUPLEMENTAR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS, NO VALOR DE R$ 233.300.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

  • AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO SUPLEMENTAR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS, NO VALOR DE R$ 354.800.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.

  • AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEIS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1986, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • AUTORIZA FAZER A DOAÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ESTABELECE OS FERIADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

  • REAJUSTA OS NÍVEIS DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DO QUADRO DE FUNCINÁRIOS E SERVIDORES DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DENOMINA NOMES DE RUAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS NO VALOR DE R$ 20.000.00,00, PARA OS FINS QUE INDICA.

  • AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS, NO VALOR R$ 35.593.336,00, PARA OS FINS QUE INDICA.

  • REAJUSTA OS NÍVEIS DE VENCIMENTOS E SALARIOS DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DÁ NOME A RUA LOCALIZADA DE NORTE A SUL, NAS IMEDIAÇÕES A ESCOLA DE 1º GRAU PADRE ANGELIM, NESTA CIDADE, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA E TOMA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1985, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE SALÁRIO FAMÍLIA AOS FUNCIONÁRIOS ESTATUTÁRIOS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.

  • AUTORIZA A ABERTURA DO CRÉDITO ESPECIAL, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS, NO VALOR DE R$6.000.000,00, PARA OS FINS QUE INDICA.

  • REAJUSTA OS NÍVEIS DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.350.000,00, NO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS.

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