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Origem: V-36

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Foram encontradas 20 registros
Informações atualizadas em: 30/10/2024 - 12:56:12
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 1/2020 01/12/2020

  • DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DE IPUEIRAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2015.

Autor: Marcelo Fontenele Mourão

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 48/2020 25/06/2020

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE USO E FORNECIMENTO DE MÁSCARA E ÁLCOOL 70% DURANTE A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19.

Autor: Marcelo Fontenele Mourão

Fase: Regime de Urgência

Situação: Aprovado

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 1/2019 29/11/2019

  • DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2009.

Autor: Marcelo Fontenele Mourão

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 41/2019 25/09/2019

  • INSTITUI O "OUTUBRO ROSA" NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marcelo Fontenele Mourão

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 40/2019 21/08/2019

  • DENOMINA DE ANTONIO SIMÃO DE ARAÚJO A RUA SITUADA NO BAIRRO BEIRA RIO DESTE MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 38/2019 12/08/2019

  • DENOMINA FRANCISCO RIBEIRO LIMA A PRAÇA PÚBLICA DO BAIRRO EDMUNDO MEDEIROS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marcelo Fontenele Mourão

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE INDICAÇÃO: 0034/2019 08/03/2019

  • INSTITUI A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA-PATERNIDADE E AO ADOTANTE AO SERVIDORES REGIDOS PELA LEI MUNICIPAL 382/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marcelo Fontenele Mourão

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE INDICAÇÃO: 0033/2019 08/03/2019

  • PROMOVE EMENDA SUBSTITUTIVA AO CAPUT DO ART. 109 DA LEI MUNICIPAL 382 DE 29 DE ABRIL DE 1993, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marcelo Fontenele Mourão

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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PROJETO DE INDICAÇÃO: 0006/2019 17/01/2019

  • O PRESIDENTE DO PARTIDO PSB - MARCELO FONTENELE MOURÃO, SE INDICOU COMO LÍDER DO PARTIDO NESTA CASA LEGISLATIVA

Autor: Marcelo Fontenele Mourão

Fase: Apresentação da Matéria

Situação: Aprovado

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PROJETO DE INDICAÇÃO: 0001/2019 17/01/2019

  • INDICAÇÃO PARA REPRESENTAÇÃO DO GRUPO DOS PARTIDOS: PDT, PSD, MDB E PSB.

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: Apresentação da Matéria

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 0026/2018 20/11/2018

  • CONCEDE TÍTULOS DE CIDADANIA IPUEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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EMENDA: 0002/2018 08/11/2018

  • EMENDA OS INCISOS I E II DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 019/2018, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: Votação

Situação: Desaprovado

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MOÇÃO DE PESAR: 0001/2018 24/05/2018

  • A CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS-CE, TEMO COMO AUTOR DA POPOSIÇÃO O VEREADOR MARCELO FONTENELE MOURÃO, ENVIA MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA PINHEIRO MARQUES, PELO FALECIMENTO DE PATRÍCIA PINHEIRO MARQUES, OCORRIDO NO DIA 21 DE MAIO DE 2018.

Autor: Marcelo Fontenele Mourão

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO PARA EXECUTIVO: 0003/2018 23/05/2018

  • PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA DOMICILIAR BAIRRO CARNAUBINHAS.

Autor: Marcelo Fontenele Mourão

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO PARA EXECUTIVO: 0001/2018 19/04/2018

  • PEDIDO DE ESTUDO, CASO HAJA VIABILIDADE QUE SEJA INSTALADO REDUTOR(ES) DE VELOCIDADE NA RUA MARIANO MARINHO, PORTA DE ENTRADA PARA QUEM TRANSITA NO SENTIDO IPUEIRAS-CROATÁ.

Autor: José Ribeiro do Carmo

Fase: Apresentação da Matéria

Situação: Aprovado

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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 0021/2018 23/02/2018

  • DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO CANDIDATO E/OU A CANDIDATA, INSCRITO(A) NO CADÚNICO, DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS E/ OU DE PROCESSO SELETIVO, REALIZADOS NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marcelo Fontenele Mourão

Fase: Votação

Situação: Aprovado

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REQUERIMENTO PARA EXECUTIVO: 001/2018 01/02/2018

  • REQUERENDO POR INTERMÉDIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA, QUE SEJA ENCAMINHADO AO CHEFE DO EXECUTIVO REFERIDAS INFORMAÇÃOES PARA RECEBER A AMBULÂNCIA E DIRECIONE-A PARA REGIÃO DO PÉ-DE-SERRA NO INTIUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DE EMERGÊNCIA E MINIMIZAR O SOFRIMENTO DO POVO DAQUELA REGIÃO.

Autor: José Sergio Alves Lima

Fase: Apresentação da Matéria

Situação: Tramitação

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PROJETO DE INDICAÇÃO: 006/2018 18/01/2018

  • INDICAÇÃO DA VEREADORA INDIRA PONTE PEREIRA PARA COMPOR A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.

Autor: Marcelo Fontenele Mourão

Fase: Apresentação da Matéria

Situação: Tramitação

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PROJETO DE INDICAÇÃO: 001/2018 18/01/2018

  • INDICAÇÃO DO VEREADOR MARCELO FONTENELE MOURÃO, PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.

Autor: Marcelo Fontenele Mourão

Fase: Apresentação da Matéria

Situação: Tramitação

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EMENDA: 001/2017 09/08/2017

  • EMENDA ADITIVA PARÁGRAFO ÚNICO E INCISOS I. II E III AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 539, DE 01 DE AGOSTO DE 2002, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Marcelo Fontenele Mourão

Fase: Votação

Situação: Desaprovado

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