CONCEDE TÍTULOS DE CIDADANIA IPUEIRENSES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A "GALERIA LILÁS'', PARA HOMENAGEAR PARLAMENTARES MULHERES, NO ESPAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER - PEM, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 91-G E DA TABELA VII, ANEXA À LEI Nº 841/2014, PARA READEQUAÇÃO DOS VALORES DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO.

MOÇÃO DE REPÚDIO À PEC 32/2020.

INDICA A INCLUSÃO DA LEI ESTADUAL Nº 17.609/21 NO MUNICÍPIO, AFIM DE CEDER OU DOAR MÁQUINAS OU EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS.

REQUERER QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PREDRA TOSCA NA LOCALIDADE DE BAIXA DO FRADE COM INÍCIO NA R. BAIXA DO FRADE ALTURA DA PASSAGEM MOLHADA COM SENTIDO A ESTRADA SAÍDA PARA ALAZANS E ESTRADA SAÍDA R. BAIXA DO FRADE SAÍDA PARA MATRIZ DE SÃO GONÇALO.

INDICAÇÃO QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DA MUNICIPALIDADE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM BUEIRO COM CANALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO VICINAL QUE LIGA NOVA GRAÇA A NOVA FATIMA, MILHÃ A COCAL, COM AS SEGUINTES COORDENADAS 4°31'13.6"S 40°51'32.0"W.

REQUERIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PARA GUARDA MUNICIPAL.

MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 08/2021, DE 29 DE ABRIL DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL - CACS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB.

MODIFICA OS ARTS. 1º, 4º E 7º DO PROJETO DE LEI Nº 07/2021, DE 05 DE MAIO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS.

DISPÕE SOBRE O REQUERIMENTO DE AUXÍLIO AOS PAIS DE ALUNOS DE BAIXA RENDA, DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, PARA PAGAMENTO DA MENSALIDADE DE INTERNET, OU CHIPS DE CELULAR COM DADOS MÓVEIS, ENQUANTO PERDURA O ENSINO REMOTO.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E SALÁRIO (PCCS), PARA OS SERVIDORES ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO MUNICIPAL.

INDICO AO PODER EXECUTIVO, POR MEIO DO SEU SETOR COMPETENTE QUE VIABILIZE CESTAS BÁSICAS OU MEIOS LEGAIS DE PRESTAR AUXÍLIO ÀS FAMILIAS CARENTES DO MUNICÍPIO EM VIRTUDE DO ESTADO DE EMERGÊNCIA OCASIONADO PELA PANDEMIA DO CORONA VIRÚS.

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VACINAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE USO E FORNECIMENTO DE MÁSCARA E ÁLCOOL 70% DURANTE A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19.

DENOMINA DE ANTONIO SIMÃO DE ARAÚJO A RUA SITUADA NO BAIRRO BEIRA RIO DESTE MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO PARA REPRESENTAÇÃO DO GRUPO DOS PARTIDOS: PDT, PSD, MDB E PSB.

CONCEDE TÍTULOS DE CIDADANIA IPUEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS-CE, TEMO COMO AUTOR DA POPOSIÇÃO O VEREADOR MARCELO FONTENELE MOURÃO, ENVIA MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA PINHEIRO MARQUES, PELO FALECIMENTO DE PATRÍCIA PINHEIRO MARQUES, OCORRIDO NO DIA 21 DE MAIO DE 2018.

INCLUI A ALÍNEA "A.1" NO ITEM 9 DO ART. 1º, PARAGRÁFO ÚNICO, DA LEI Nº 539, DE 01 DE AGOSTO DE 2002, INSERINDO A PREVISÃO DE UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS EM OBRAS DE INTERESSE SOCIAL PARA A PROMOÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR E REFORMA AGRÁRIA, RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, OBRAS DE CAPTAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE ÁGUA GARANTINDO O ABASTECIMENTO Á POPULAÇÃO, ANIMAIS E IRRIGAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.