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Secretaria: Câmara Municipal de
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#AssistênciaSocial

Projeto cria benefício extra ao Bolsa Família vinculado a desempenho escolar
16/08/2018 Nilson de Oliveira

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#Educação

Sessão solene homenageia o movimento Céu na Terra
16/08/2018 Nilson de Oliveira

A Câmara dos Deputados promoveu, nesta quinta-feira (16), sessão solene em homenagem ao movimento Céu na Terra.

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#Saúde

Comissão aprova inclusão de vacina contra HPV no calendário oficial
15/08/2018 Nilson de Oliveira

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#Jurídico

Comissão aprova pena maior para crime de abuso praticado por filhos contra pais incapazes
15/08/2018 Nilson de Oliveira

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#Controle

Comissão mista aprova MP que revoga regime tributário especial para a indústria química
14/08/2018 Nilson de Oliveira

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#Jurídico

Projeto obriga inclusão de mensagem sobre crime de receptação em produtos eletrônicos
14/08/2018 Nilson de Oliveira

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#Administração

Política de frete mínimo para transporte de cargas vira lei
13/08/2018 Nilson de Oliveira

Texto não fixou os valores, mas criou as regras para que a Agência Nacional de Transportes Terrestres defina o piso

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#Educação

Aprovada participação de universidade comunitária em Conselho de Educação
10/08/2018 Nilson de Oliveira

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#MeioAmbiente

Projeto exige consulta pública para redução de área de unidade de conservação
20/07/2018 Nilson de Oliveira

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#DireitosHumano

Educação aprova flexibilização de frequência escolar para alunos com deficiência

17/07/2018 COMUNICAÇÃO

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#Transparência

Trabalho aprova reajuste de contrato de prestação de serviço na data-base do profissional
17/07/2018 COMUNICAÇÃO

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#DireitosHumano

Comissão avalia acesso de pessoas com deficiência a próteses e órteses

16/07/2018 COMUNICAÇÃO

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#Educação

Lei cria Política Nacional de Leitura e Escrita
16/07/2018 COMUNICAÇÃO

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#DireitosHumano

Comissão aprova indenização a filhos de mulheres vítimas de violência
13/07/2018 COMUNICAÇÃO

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#Administração

Finanças aprova restrição a mudanças em contratos de empréstimos para estados e municípios
13/07/2018 COMUNICAÇÃO

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#Agricultura

Finanças aprova proposta que permite subvenção econômica a produtos extrativos de origem animal
12/07/2018 COMUNICAÇÃO

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#Transparência

Finanças aprova projeto que proíbe bancos de conceder financiamento a empresas com débito no FGTS
12/07/2018 COMUNICAÇÃO

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#MeioAmbiente

Proposta permite o corte e a comercialização do pequizeiro
11/07/2018 COMUNICAÇÃO

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#Transparência

Câmara aprova MP sobre o preço mínimo para o frete rodoviário
11/07/2018 COMUNICAÇÃO

Proposta foi aprovada pelo Senado em seguida e será enviada para sanção presidencial; texto prevê anistia a multas de caminhoneiros, que pode ser vetada

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#Transparência

Proposta revoga norma do Conselho de Arquitetura sobre atividade privativa de arquiteto
10/07/2018 COMUNICAÇÃO

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#Transparência

Deputados comentam decisões divergentes sobre prisão de Lula
10/07/2018 COMUNICAÇÃO

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#Administração

Câmara amplia prazo para recurso contra recusa de mandado de injunção
05/07/2018 COMUNICAÇÃO

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#Saúde

Comissão rejeita identificação de deficiência em declaração de nascido vivo
05/07/2018 COMUNICAÇÃO

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#Administração

Governo prevê redução do IPI para carros elétricos e híbridos
04/07/2018 COMUNICAÇÃO

Desde 2012, foram emplacados no Brasil cerca de 8 mil veículos híbridos e elétricos

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#DireitosHumano

Especialista denuncia tratamento precário a mulheres negras e grávidas nas prisões
04/07/2018 COMUNICAÇÃO

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#Transparência

Deputados apontam problemas no sistema ferroviário brasileiro
03/07/2018 COMUNICAÇÃO

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#Administração

Debatedores responsabilizam reforma trabalhista por aumento do desemprego e da informalidade
03/07/2018 COMUNICAÇÃO

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#DireitosHumano

Comissão aprova indenização a filhos de mulheres vítimas de violência
03/07/2018 COMUNICAÇÃO

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#Administração

Relator da LDO 2019 propõe ano sem reajustes e com restrição de novos incentivos
02/07/2018 COMUNICAÇÃO

O senador Dalirio Beber apresentou neste domingo o seu parecer, que será votado na Comissão de Orçamento. Ele propôs uma série de medidas de controle dos gastos públicos

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#Jurídico

Projeto equipara à extorsão ameaça de divulgar conteúdo íntimo
29/06/2018 COMUNICAÇÃO

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