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SESSÃO ORDINÁRIA: 30/2023

Informações da sessão
Data: 05/10/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
30ª (TRIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA DE 5 DE OUTUBRO DE 2023

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ANTONIO CARLOS RODRIGUES (CARLITO)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

RAIMUNDO NONATO BEZERRA MOREIRA (RAIMUNDINHO DO CHARITO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ANTONIO CARLOS DE CARVALHO (ANTONIO DANDÃO)

PRESENTE

1ª SECRETÁRIA

TEREZA FERREIRA DE JESUS MORAIS (TEREZA DO EGBERTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

AILTON SAMPAIO DA COSTA (AILTON SAMPAIO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO RENATO LOPES (RENATO NOÉ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLOS EDUARDO SILVA MOURÃO (DUDU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ERNALDO ARAUJO CHAVES (NALDINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FRANCISCO EDIVALDO ARAUJO PAIVA (EDIVALDO BARBOSA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE RODRIGUES LIMA (ZEZÃO DO BANCO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE SERGIO ALVES LIMA (SÉRGIO ALVES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JUDITE MARIA MARTINS MOREIRA (JUDITE)

AUSENTE

VEREADORA

MONICA SOUTO VASCONCELOS (MÔNICA)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 12 AUSENTE(S) = 1 LICENÇA = 0
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 27/2023 28/09/2023

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, EXTINÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS DO MUNCÍPIO DE IPUEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Tramitação

Autor: Francisco Souto de Vasconcelos Júnior

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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 28/2023 05/10/2023

  • DIPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO DOS INATIVOS E PENSIONISTA VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Tramitação

Autor: Francisco Souto de Vasconcelos Júnior

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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 29/2023 30/09/2023

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Tramitação

Autor: Francisco Souto de Vasconcelos Júnior

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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 31/2023 05/10/2023

  • INSTITUI O CASAMENTO CIVIL COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Tramitação

Autor: Francisco Souto de Vasconcelos Júnior

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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 27/2023 28/09/2023

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, EXTINÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS DO MUNCÍPIO DE IPUEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco Souto de Vasconcelos Júnior

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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 28/2023 05/10/2023

  • DIPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO DOS INATIVOS E PENSIONISTA VINCULADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco Souto de Vasconcelos Júnior

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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 30/2023 05/10/2023

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REMITIR OS DÉBITOS REFERENTES ÀS TAXAS COBRADAS DOS AUTORIZATÁRIOS, PERMISSIONÁRIOS OU CONCESSIONÁRIOS PELA OCUPAÇÃO OU USO DE ÁREA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco Souto de Vasconcelos Júnior

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PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 31/2023 05/10/2023

  • INSTITUI O CASAMENTO CIVIL COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Francisco Souto de Vasconcelos Júnior

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