DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO SUBSÍDIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS, ALTERANDO A RESOLUÇÃO Nº 04 DE 14 DE SETEMBRO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULOS DE CIDADANIA IPUEIRENSES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A "GALERIA LILÁS'', PARA HOMENAGEAR PARLAMENTARES MULHERES, NO ESPAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER - PEM, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A ALÍNEA "S" DO INCISO II DO ART.1º DO PL 08/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ROL DE ISENÇÕES DO ART.1º DO PL 08/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA VII, ANEXA A LEI Nº 841/2014, PARA READEQUAÇÃO DOS VALORES DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUPRIME NA INTEGRA OS TERMOS DO ART. 3º E 4º E DEMAIS TERMOS QUE TRATAM DE MATÉRIA PREVIDENCIÁRIA NO PL 017/2022.

SOLICITANDO O ENVIO DE UM OFÍCIO À SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO REQUERENDO DISPONIBILIDADE ACERCA DA REIVINDICAÇÃO DE UM ÔNIBUS ESCOLAR PARA ATENDER OS ESTUDANTES DO DISTRITO DE NOVA FÁTIMA E DEMAIS LOCALIDADES.

INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO.