NOMEIA OS MEMBROS PARA COMISSÃO DE INVENTÁRIO, LEVANTAMENTO E AVALIAÇÃO PATRIMONIAL DE BENS MÓVEIS, IMÓVEIS, ÚTEIS E INSERVÍVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS.
O PRESIDENTE FRANCISCO DENIS MORAIS MOURÃO RESOLVE EXONERAR APARTIR DESTA DATA, OS FUNCIONÁRIOS ABAIXO DISCRIMINADOS, DO SETOR LEGISLATIVO MUNICIPAL DE IPUEIRAS-CE.
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS DE FORMA CONTÍNUA, QUE PODERÃO TER A SUA DURAÇÃO PRORROGADA POR IGUAIS E SUCESSIVOS PERÍODOS COM VISTAS À OBTENÇÃO DE PREÇOS E CONDIÇÕES MAIS VANTAJOSAS PARA A ADMINISTRAÇÃO, OBSERVADOS OS PRAZOS LEGAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO NA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS, A INSTITUIÇÃO DE EQUIPE DE TRANSIÇÃO PELO CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE PRESIDENTE, CRIA CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA E ACRESCE DISPOSITIVOS Á LEI MUNICIPAL Nº 398/94, ALTERA PELA MUNICIPAL Nº 572/04, ADEQUANDO-A PARCIALEMENTE A LEI FEDERAL Nº 13.135, DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE VENCIMENTO BASE DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E COMISSIONADO, CONSTANTES DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA AUTARQUIA MUNICIPAL SAAE- SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO UNIVERSITÁRIO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE GRATIFICAÇÃO E SUBSÍDIO DE OCUPANTES DE CARGOS DE NATUREZA COMISSIONADA E POLÍTICA, RESPECTIVAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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