INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL NAS COMUNIDADES ESCOLARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS - CEARÁ.

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL AOS PROFISSIONAIS DA CONTABILIDADE E ADVOGADOS NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, ENTIDADES FINANCEIRAS E EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA JOSÉ RIBAMAR FILHO A ARENINHA NO DISTRITO DE NOVA FÁTIMA.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAAAAAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS.

REVOGA O INCISO "g" E O ''PARÁGRAFO ÚNICO'' DO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº943/2018.

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO PARA O PERÍODO DE 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Barbara Priscilla Alves de Sousa, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Ipueiras

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO SUBÍSIDIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS, ALTERANDO A RESOLUÇÃO Nº04 DE 14 DE SETEMBRO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E DO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS PARA O QUADRIÊNIO 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Francisco Irlandio Soares Belo, Cargo: Oficial de Gabinete Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Ipueiras.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DA REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE IPUEIRAS, BEM COMO DO VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS OCUPANTES DOS CARGOS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Maria Carina de Sousa Mesquita, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Ipueiras

CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA OS VENCIMENTO-BASES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO CONSTANTES DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA CARLOS ALBERTO ALVES DE OLIVEIRA A ARENINHA NO PARQUE DA CIDADE JOSÉ COSTA MATOS.

DENOMINA MANOEL LUCIANO DA SILVA A ARENINHA NO DISTRITO DE LIVRAMENTO.

ALTERA A LEI Nº 1.075, DE 16 DE MAIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 1.078, DE 5 DE JUNHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA OS MEMBROS E ÓRGÃOS DIRETIVOS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E PREGOEIRO(A) DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS-CE, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.

Nomeação, Agente: Maria Jamila Lima da Silva, Cargo: Assessor da Pem, Secretaria: Câmara Municipal de Ipueiras

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE IPUEIRAS AO SENHOR DENÍLSON PEREIRA FURTADO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA IPUEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA "GALERIA LILÁS, PARA HOMENAGEAR PARLAMENTARES MULHERES, NO ESPAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO SOLENE PARA DELIBERAÇÃO DE CONCESSÃO DE "TÍTULOS DE CIDADÃO IPUEIRENSE" E PARA CRIAÇÃO DA "GALERIA LILÁS" PARA HOMENAGEAR VEREADORAS MULHERES, NO ESPAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS.

DENOMINA JOÃO VIEIRA DE SOUZA A ARENINHA NO BAIRRO CARNAÚBAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS.

ANTONIO CARLOS RODRIGUES PRESIDENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS, ESTADO DO CEARÁ, NOS TERMOS DA SEÇÃO IV NO ARTIGO 18, DO REGIMENTO INTERNO.