Projeto cria política para estimular produção de pimentas de qualidade
Por Nilson de Oliveira26/10/2018 #Agricultura
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A Câmara dos Deputados analisa incentivos para elevar a qualidade das pimentas produzidas no Brasil. As medidas constam do Projeto de Lei 10408/18, deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES).
Conforme a Política Nacional de Incentivo à Produção de Pimentas de Qualidade, criada pelo projeto, será instituído um selo para atestar a qualidade do produto.
O selo levará em conta características físicas, químicas e sensoriais das pimentas, segundo processos de análise e certificação reconhecidos pelo Poder Público.
A política terá como focos: o desenvolvimento tecnológico; a capacitação gerencial e a formação de mão de obra qualificada; o acesso facilitado à crédito; e arranjos produtivos locais (associativismo, cooperativismo); entre outros.
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