Projeto transfere para Exército execução de grandes obras públicas
Por Nilson de Oliveira03/08/2018 #Administração
Imagem:
Gonzaga Patriota
De acordo com Gonzaga Patriota, projeto visa acabar com a "relação espúria entre governo e empreiteiras", com a vantagem de profissionalizar jovens
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 453/17, em tramitação na Câmara dos Deputados, propõe entregar ao Exército a execução das grandes obras e serviços de engenharia ligados à infraestrutura. A proposta é de autoria do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE).
Segundo o texto, o Exército executará preferencialmente, e sem licitação:
- obras acima de R$ 15 milhões paralisadas, abandonadas ou em atraso superior a um ano;
- obras de infraestrutura de transportes e de geração e transmissão de energia acima de R$ 15 milhões;
- obras públicas em geral acima de R$ 150 milhões.
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