Meio Ambiente debate proibição de zoológicos e aquários no Brasil
19/06/2018 #MeioAmbiente
Foto:
A proibição de zoológicos e aquários no Brasil será tema de audiência pública na Comissão de Meio Ambiente da Câmara nesta tarde. A medida polêmica está prevista no Projeto de Lei 6432/16, do deputado Goulart (PSD-SP), que também estende a proibição aos parques públicos e privados que exponham animais silvestres.
Will Shutter/ Câmara dos Deputados
Audiência Pública para Tratar de assuntos pertinentes às Pessoas com a Doença de Parkinson. Dep. Ricardo Izar ( PP - SP)
Ricardo Izar, relator da proposta, sugeriu a tipificação do crime de exposição de animais silvestres para visitação
O relator na comissão, deputado Ricardo Izar (PP-SP), apresentou substitutivo no qual revoga a Lei dos Zoológicos (7.173/83) e tipifica o crime de expor animais silvestres para visitação ou amostra em zoológicos, aquários e parques públicos e privados.
Izar inclui essa medida na Lei de Crimes Ambientais (9.605/98), que equipara tais condutas à pratica de abusos e maus-tratos aos animais, com pena de detenção de três meses a um ano, além de multa.
O Portal do(a) Câmara Municipal de Ipueiras utiliza cookies para melhorar a sua experiência,
de acordo com a nossa Política de Privacidade,
ao continuar navegando, você concorda com estas condições.
