Câmara Municipal de Ipueiras

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Lista de matérias

Informações atualizadas em: 30/10/2024 - 12:56:12
Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 11/2023 CONCEDE TÍTULOS DE CIDADANIA IPUEIRENSES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Antonio Carlos Rodrigues 18/12/2023 Regime de Urgência #2c3e50
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 2/2023 CRIA A "GALERIA LILÁS'', PARA HOMENAGEAR PARLAMENTARES MULHERES, NO ESPAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Antonio Carlos Rodrigues 18/12/2023 Regime de Urgência #16a085
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 9/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER - PEM, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Antonio Carlos Rodrigues 18/10/2023 Regime de Urgência #16a085
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 8/2023 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 91-G E DA TABELA VII, ANEXA À LEI Nº 841/2014, PARA READEQUAÇÃO DOS VALORES DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Mônica Souto Vasconcelos 25/09/2023 Regime de Urgência #16a085
PROJETO DE INDICAÇÃO: 1/2023 INDICA O REAJUSTE DE 14,95% PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IPUEIRAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Judite Maria Martins Moreira 02/02/2023 Apresentação da Matéria #16a085
REQUERIMENTO PARA LEGISLATIVO: 4/2022 REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 56 ANOS DO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE IPUEIRAS. Ailton Sampaio da Costa 21/10/2022 Votação #16a085
REQUERIMENTO GERAL: 2/2022 SOLICITA A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA DAS COMISSÕES EDUCAÇÃO E AGRICULTURA COM OBJETIVO DE SUBSIDIAR OS DEBATES SOBRE PERÍCIAS MÉDICAS, REALIZADA PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL E O CORTE NO ORÇAMENTO DO INSS PARA 2022 DA ORDEM DE 980 MILHÕES DE REAIS PROMOVIDO PELO GOVERNO FEDERAL. Ailton Sampaio da Costa 17/03/2022 Votação #16a085
REQUERIMENTO GERAL: 1/2022 REQUERENDO INFORMAÇÕES A SENHORA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO PARA INFORMAR A RELAÇÃO DOS PROFESSORES AFASTADOS AGUARDANDO APOSENTADORIA E O IMPACTO FINANCEIRO ANUAL DESTES NA FOLHA DE PAGAMENTO QUE UTILIZAMO RECURSO DO FUNDEB 70%. Ailton Sampaio da Costa 17/02/2022 Cadastrado #f39c12
REQUERIMENTO PARA LEGISLATIVO: 2/2022 O VEREADOR AILTON SAMPAIO DA COSTA, LÍDER DO PARTIDO DOS TRABALHADORES-PT, NOS TERMOS REGIMENTAIS VEM RESPEITOSAMENTE, REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA PARA QUE SE DIGNE A CONVIDAR EM NOME DESTA CASA LEGISLATIVA, O PÁROCO DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DE IPUEIRAS, PADRE DENILSON PEREIRA FURTADO, PARA QUE SE FAÇA PRESENTE NA SESSÃO DO DIA 10 DE MARÇO. Ailton Sampaio da Costa 09/02/2022 Votação #16a085
REQUERIMENTO PARA EXECUTIVO: 1/2022 SOLICITANDO AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM CONSTRUÍDAS 02 PASSAGENS MOLHADA (UMA NO ACESSO A LOCALIDADE SÍTIO TROMBETA, RIACHO QUE PASSA PROXIMO A CASA DA SENHORA ELSA, UMA ESTRADA QUE LIGA SÍTIO BARRO VERMELHO A LOCALIDADE DE GATOS E ABILIO MARTINS, RIACHO ENTRE AS CASAS DOS SENHORES CHICO ALVES E LUIZ CORREIA NO BARRO VERMELHO). Ailton Sampaio da Costa 03/02/2022 Votação #16a085
PROJETO DE INDICAÇÃO: 3/2021 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM MEMORIAL EM HOMENAGEM ÀS VÍTIMAS DE COVID-19 NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS. Ailton Sampaio da Costa 03/11/2021 Votação #16a085
REQUERIMENTO PARA EXECUTIVO: 8/2021 REQUERER DO EXECUTIVO QUE SEJA REALIZADO O APIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO DISTRITO ENGENHEIRO JOÃO TOMÉ A COMUNIDADE DE QUIXERÉ. Ailton Sampaio da Costa 07/10/2021 Votação #16a085
REQUERIMENTO GERAL: 7/2021 REQUEREU POR PARTE DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA ISENTADO O PAGAMENTO DO PROGRAMA GARANTIA SAFRA 2020/2021 NO MUNICÍPIO, PELO REFERIDO PROGRAMA. Ailton Sampaio da Costa 30/09/2021 Votação #16a085
PROJETO DE INDICAÇÃO: 2/2021 DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXAS DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO, ALVARÁ DE SANITÁRIO, SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E LICENÇAS AMBIENTAIS PARA ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DE AGRICULTORAS E AGRICULTORES SEM FINS LUCRATIVOS E AGRICULTORES FAMILIARES NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE. Ailton Sampaio da Costa 28/09/2021 Apresentação da Matéria #2c3e50
MOÇÃO DE REPÚDIO: 1/2021 MOÇÃO DE REPÚDIO À PEC 32/2020. Ailton Sampaio da Costa 21/09/2021 Votação #16a085
PROJETO DE INDICAÇÃO: 1/2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES BÁSICAS PARA A “POLÍTICA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO CONTEXTUALIZADA PARA A CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ailton Sampaio da Costa 12/08/2021 Votação #16a085
REQUERIMENTO PARA EXECUTIVO: 6/2021 REQUERENDO PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO. Ailton Sampaio da Costa 10/06/2021 Votação #16a085
REQUERIMENTO PARA EXECUTIVO: 5/2021 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA FEITA REFORMAS NO PRÉDIO DA ESCOLA ANTONIO SABINO DO NASCIMENTO, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO DISTRITO DE BALSEIROS E DENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ailton Sampaio da Costa 27/05/2021 Votação #16a085
REQUERIMENTO PARA EXECUTIVO: 4/2021 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR 05 QUEBRA MOLAS/REDUTORES DE VELOCIDADES. Ailton Sampaio da Costa 27/05/2021 Votação #16a085
REQUERIMENTO PARA EXECUTIVO: 3/2021 PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR 03 QUEBRA MOLA/REDUTORES DE VELOCIDADE. Ailton Sampaio da Costa 27/05/2021 Votação #16a085
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 6/2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES BÁSICAS PARA A "POLÍTICA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO CONTEXTUALIZADA PARA A CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ailton Sampaio da Costa 06/05/2021 Retirado de Pauta #9b59b6
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 4/2021 INSTITUI O TÍTULO DE MESTRES DOS SABERES E FAZERES DA CULTURAS POPULARES. Ailton Sampaio da Costa 07/04/2021 Votação #16a085
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