| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 6/2024 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE MENTAL NAS COMUNIDADES ESCOLARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CEARÁ. | Judite Maria Martins Moreira | 06/06/2024 | Votação | #16a085 |
| REQUISIÇÃO: 0001/2024 | PEDIDO DE ADMISSIBILIDADE PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO POR CRIME DE RESPONSABILIDADE. | Judite Maria Martins Moreira | 16/05/2024 | Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE REPÚDIO: 1/2024 | REPUDIA OS ATAQUES PRATICADOS PELO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, FRANCISCO SOUTO VASCONCELOS. À SRA. JENIE GONÇALVES LIMA. | Judite Maria Martins Moreira | 16/05/2024 | Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 11/2023 | CONCEDE TÍTULOS DE CIDADANIA IPUEIRENSES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Carlos Rodrigues | 18/12/2023 | Regime de Urgência | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 2/2023 | CRIA A "GALERIA LILÁS'', PARA HOMENAGEAR PARLAMENTARES MULHERES, NO ESPAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Carlos Rodrigues | 18/12/2023 | Regime de Urgência | #16a085 |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 9/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER - PEM, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Carlos Rodrigues | 18/10/2023 | Regime de Urgência | #16a085 |
| EMENDA: 2/2023 | MODIFICA A ALÍNEA "S" DO INCISO II DO ART.1º DO PL 08/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Carlos Rodrigues | 28/09/2023 | Votação | #16a085 |
| EMENDA: 1/2023 | ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ROL DE ISENÇÕES DO ART.1º DO PL 08/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Carlos Rodrigues | 28/09/2023 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 7/2023 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA VII, ANEXA A LEI Nº 841/2014, PARA READEQUAÇÃO DOS VALORES DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Carlos Rodrigues | 14/09/2023 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 1/2023 | INDICA O REAJUSTE DE 14,95% PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IPUEIRAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Judite Maria Martins Moreira | 02/02/2023 | Apresentação da Matéria | #16a085 |
| REQUERIMENTO GERAL: 1/2022 | REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTE AOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES ESCOLAR MUNICIPAL. | Raimundo Nonato Bezerra Moreira | 29/04/2022 | Votação | #16a085 |
| EMENDA: 1/2022 | SUPRIME NA INTEGRA OS TERMOS DO ART. 3º E 4º E DEMAIS TERMOS QUE TRATAM DE MATÉRIA PREVIDENCIÁRIA NO PL 017/2022. | Antonio Carlos Rodrigues | 21/03/2022 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA LEGISLATIVO: 4/2022 | REQUERER A PRORROGAÇÃO PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS DOS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO - CEI. | Judite Maria Martins Moreira | 10/03/2022 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO GERAL: 4/2022 | REQUERER A PRORROGAÇÃO PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS DOS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO - CEI. | Judite Maria Martins Moreira | 10/03/2022 | Votação | #16a085 |
| REQUISIÇÃO: 0005/2022 | REQUISITAR, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. CÁTIA MATOS VASCONCELOS FONTENELE, A SEGUINTE DOCUMENTAÇÃO: 1. RELAÇÃO DOS SERVIDORES QUE ESTIVERAM DE AUXÍLIO-DOENÇA COM OS RESPECTIVOS PROCESSOS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021. | Judite Maria Martins Moreira | 03/03/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO GERAL: 3/2022 | REQUERER A INTIMAÇÃO DO SR. GEORGE BRANDÃO DE MELO JÚNIOR, PARA, NA QUALIDADE DE TESTEMUNHA, PRESTAR DEPOIMENTO, SOBRE OS FATOS INVESTIGADOS NO ESCOPO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO. | Judite Maria Martins Moreira | 24/02/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUISIÇÃO: 0004/2022 | REQUISITAR, DA RÁDIO INOVA FM A DISPONIBILIZAÇÃO DA GRAVAÇÃO INTEGRAL, EM MÍDIA (MÍDIA PARA GRAVAÇÃO EM ANEXO), DO PROGRAMA "A NOTÍCIA DE IPUEIRAS" DO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2022, OCASIÃO EM QUE FORA ENTREVISTADO O PREFEITO MUNICIPAL DE IPUEIRAS, SR. FRANCISCO SOUTO VASCONCELOS JUNIOR, PARA FINS DE INSTRUIR OS TRABALHOS DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO Nº 01/2022. | Judite Maria Martins Moreira | 24/02/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUISIÇÃO: 0003/2022 | REQUISITAR, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS, DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AS FOLHAS DE PAGAMENTO, PROCESSOS DE DESPESAS E RELATÓRIOS ORÇAMENTÁRIOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021 QUE SE ENCONTRAM EM ARQUIVO NO PAÇO LEGISLATIVO, NA FORMA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. | Judite Maria Martins Moreira | 21/02/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUISIÇÃO: 0002/2022 | REQUISITAR, NO PRAZO DE QUINZE DIAS, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SRA. CÁTIA MATOS VASCONCELOS FONTENELE A DOCUMENTAÇÃO MENCIONADA NA REQUISIÇÃO ANEXADA. | Judite Maria Martins Moreira | 17/02/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUISIÇÃO: 0001/2022 | REQUISITAR, NO PRAZO DE CINCO DIAS, DA PRESIDENTE MUNICIPAL DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLEVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS - CACS/FUNDEB, INFORMAÇÕES E DOCUMENTAÇÃO REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS DO REFERIDO FUNDO NO EXERCÍCIO DE 2021. | Judite Maria Martins Moreira | 17/02/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO GERAL: 2/2022 | REQUER A INTIMAÇÃO DA SRA. MARIA EVELINE PEREIRA TIMBÓ, PARA, NA QUALIDADE DE TESTEMUNHA, PRESTAR DEPOIMENTO SOBRE OS FATOS INVESTIGADOS NO ESCOPO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO. | Judite Maria Martins Moreira | 17/02/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO GERAL: 1/2022 | REQUER A INTIMAÇÃO DA SRA. AUREA BEZERRA DE OLIVEIRA, PARA, NA QUALIDADE DE TESTEMUNHA, PRESTAR DEPOIMENTO SOBRE OS FATOS INVESTIGADOS NO ESCOPO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO. | Judite Maria Martins Moreira | 17/02/2022 | Cadastrado | #f39c12 |
| REQUERIMENTO GERAL: 1/2022 | INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO. | Raimundo Nonato Bezerra Moreira | 03/02/2022 | Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE REPÚDIO: 1/2021 | MOÇÃO DE REPÚDIO À PEC 32/2020. | Ailton Sampaio da Costa | 21/09/2021 | Votação | #16a085 |
| EMENDA: 1/2021 | MODIFICA O PROJETO DE LEI Nº 08/2021, DE 29 DE ABRIL DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL - CACS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 20/05/2021 | Votação | #16a085 |
| EMENDA: 1/2021 | MODIFICA OS ARTS. 1º, 4º E 7º DO PROJETO DE LEI Nº 07/2021, DE 05 DE MAIO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS. | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 06/05/2021 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA EXECUTIVO: 1/2021 | IMPLEMENTAÇÃO DA COLETA DE LIXO NAS LOCALIDADE DE SANTA MARIA, LIMOEIRO, TUCUNS E VILA HOLANDA. | Judite Maria Martins Moreira | 18/03/2021 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 3/2021 | AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE VACINAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 11/03/2021 | Regime de Urgência | #16a085 |
| REQUERIMENTO PARA LEGISLATIVO: 1/2021 | PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS. | Maioria dos Vereadores da Câmara | 04/03/2021 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 52/2020 | DENOMINA EQUIPAMENTOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Raimundo Nonato Bezerra Moreira | 10/12/2020 | Regime de Urgência | #16a085 |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 48/2020 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE USO E FORNECIMENTO DE MÁSCARA E ÁLCOOL 70% DURANTE A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19. | Marcelo Fontenele Mourão | 25/06/2020 | Regime de Urgência | #16a085 |
| REQUERIMENTO GERAL: 0001/2019 | A VEREADORA JUDITE MARIA MARTINS MOREIRA, QUE ADIANTE SUBSCREVE, COM AMAPARO REGIMENTAL, REQUER SEJA CONCEDIDO O AFASTAMENTO DE SUAS FUNÇÕES DE VEREADORA, PARA ASSUMIR O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL, CONFORME AUTORIZA O ARTIGO 169, INCISO IV, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS. APROVEITO O ENSEJO PARA MANIFESTAR A OPÇÃO PELO RECEBIMENTO DA REMUNERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIA. | Judite Maria Martins Moreira | 01/01/2019 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 0026/2018 | CONCEDE TÍTULOS DE CIDADANIA IPUEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/11/2018 | Votação | #16a085 | |
| MOÇÃO DE PESAR: 0001/2018 | A CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS-CE, TEMO COMO AUTOR DA POPOSIÇÃO O VEREADOR MARCELO FONTENELE MOURÃO, ENVIA MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA PINHEIRO MARQUES, PELO FALECIMENTO DE PATRÍCIA PINHEIRO MARQUES, OCORRIDO NO DIA 21 DE MAIO DE 2018. | Marcelo Fontenele Mourão | 24/05/2018 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 014/2017 | INCLUI A ALÍNEA "A.1" NO ITEM 9 DO ART. 1º, PARAGRÁFO ÚNICO, DA LEI Nº 539, DE 01 DE AGOSTO DE 2002, INSERINDO A PREVISÃO DE UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS EM OBRAS DE INTERESSE SOCIAL PARA A PROMOÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR E REFORMA AGRÁRIA, RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, OBRAS DE CAPTAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE ÁGUA GARANTINDO O ABASTECIMENTO Á POPULAÇÃO, ANIMAIS E IRRIGAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 30/06/2017 | Votação | #16a085 |