| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 2/2024 | DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DE IPUEIRAS RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2020. | Antonio Carlos de Carvalho | 08/08/2024 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 1/2024 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2021. | Antonio Carlos de Carvalho | 27/06/2024 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 2/2024 | DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO SUBSÍDIO DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS, ALTERANDO A RESOLUÇÃO Nº 04 DE 14 DE SETEMBRO DE 2020, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Carlos Rodrigues | 24/04/2024 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 11/2023 | CONCEDE TÍTULOS DE CIDADANIA IPUEIRENSES E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Carlos Rodrigues | 18/12/2023 | Regime de Urgência | #2c3e50 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 2/2023 | CRIA A "GALERIA LILÁS'', PARA HOMENAGEAR PARLAMENTARES MULHERES, NO ESPAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Carlos Rodrigues | 18/12/2023 | Regime de Urgência | #16a085 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 5/2023 | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2017. | Antonio Carlos de Carvalho | 14/12/2023 | Apresentação da Matéria | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 9/2023 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER - PEM, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Carlos Rodrigues | 18/10/2023 | Regime de Urgência | #16a085 |
| EMENDA: 2/2023 | MODIFICA A ALÍNEA "S" DO INCISO II DO ART.1º DO PL 08/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Carlos Rodrigues | 28/09/2023 | Votação | #16a085 |
| EMENDA: 1/2023 | ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ROL DE ISENÇÕES DO ART.1º DO PL 08/2023 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Carlos Rodrigues | 28/09/2023 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 7/2023 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA VII, ANEXA A LEI Nº 841/2014, PARA READEQUAÇÃO DOS VALORES DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Carlos Rodrigues | 14/09/2023 | Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 3/2023 | INDICA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS NO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antonio Carlos de Carvalho | 28/06/2023 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO GERAL: 1/2022 | REQUER INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTE AOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES ESCOLAR MUNICIPAL. | Raimundo Nonato Bezerra Moreira | 29/04/2022 | Votação | #16a085 |
| EMENDA: 1/2022 | SUPRIME NA INTEGRA OS TERMOS DO ART. 3º E 4º E DEMAIS TERMOS QUE TRATAM DE MATÉRIA PREVIDENCIÁRIA NO PL 017/2022. | Antonio Carlos Rodrigues | 21/03/2022 | Votação | #16a085 |
| REQUERIMENTO GERAL: 1/2022 | INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO. | Raimundo Nonato Bezerra Moreira | 03/02/2022 | Votação | #16a085 |
| MOÇÃO DE REPÚDIO: 1/2021 | MOÇÃO DE REPÚDIO À PEC 32/2020. | Ailton Sampaio da Costa | 21/09/2021 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 51/2020 | DENOMINA DE FELICIDADE MARIA DA CONCEIÇÃO A PRAÇA DA LOCALIDADE DE ARRAIAL, NESTE MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CE. | Antonio Carlos de Carvalho | 06/08/2020 | Regime de Urgência | #16a085 |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 48/2020 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE USO E FORNECIMENTO DE MÁSCARA E ÁLCOOL 70% DURANTE A VIGÊNCIA DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA PANDEMIA DA COVID-19. | Marcelo Fontenele Mourão | 25/06/2020 | Regime de Urgência | #16a085 |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 40/2019 | DENOMINA DE ANTONIO SIMÃO DE ARAÚJO A RUA SITUADA NO BAIRRO BEIRA RIO DESTE MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 21/08/2019 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 0037/2019 | ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XV DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 891/2016, DE 05/12/2016 DE MODO A DENOMINAR DE EDMUNDO BEZERRA DE MEDEIROS O BAIRRO CIDADE SATÉLITE LOCALIZADO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antônio Carlos de Carvalho | 06/06/2019 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 0036/2019 | DENOMINA DE CLOVIS MOREIRA CATUNDA O AÇUDE PÚBLICO MUNICIPAL INTITULADO POPULARMENTE DE "AÇUDE DA CADEIA" LOCALIZADO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE IPUEIRAS-CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antônio Carlos de Carvalho | 03/06/2019 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0001/2019 | INDICAÇÃO PARA REPRESENTAÇÃO DO GRUPO DOS PARTIDOS: PDT, PSD, MDB E PSB. | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 17/01/2019 | Apresentação da Matéria | #16a085 |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 0026/2018 | CONCEDE TÍTULOS DE CIDADANIA IPUEIRENSE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/11/2018 | Votação | #16a085 | |
| MOÇÃO DE PESAR: 0001/2018 | A CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS-CE, TEMO COMO AUTOR DA POPOSIÇÃO O VEREADOR MARCELO FONTENELE MOURÃO, ENVIA MOÇÃO DE PESAR Á FAMÍLIA PINHEIRO MARQUES, PELO FALECIMENTO DE PATRÍCIA PINHEIRO MARQUES, OCORRIDO NO DIA 21 DE MAIO DE 2018. | Marcelo Fontenele Mourão | 24/05/2018 | Votação | #16a085 |
| PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO: 014/2017 | INCLUI A ALÍNEA "A.1" NO ITEM 9 DO ART. 1º, PARAGRÁFO ÚNICO, DA LEI Nº 539, DE 01 DE AGOSTO DE 2002, INSERINDO A PREVISÃO DE UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS EM OBRAS DE INTERESSE SOCIAL PARA A PROMOÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR E REFORMA AGRÁRIA, RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, OBRAS DE CAPTAÇÃO E ARMAZENAMENTO DE ÁGUA GARANTINDO O ABASTECIMENTO Á POPULAÇÃO, ANIMAIS E IRRIGAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 30/06/2017 | Votação | #16a085 |