| DECRETO - 02/2024 | DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS/CE REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/08/2024 |
| DECRETO - 01/2024 | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2021. | 01/07/2024 |
| DECRETO - 0710/2023 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 29.832,84 (VINTE E NOVE MIL OITOCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORCAMENTÁRIAS. | 03/10/2023 |
| DECRETO - 0912/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 208.158,68 (DUZENTOS E OITO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORCAMENTÁRIAS. | 01/12/2022 |
| DECRETO - 0811/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 63.912,34 (SESSENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E DOZE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORCAMENTÁRIAS. | 01/11/2022 |
| DECRETO - 0609/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 63.041,31 (SESSENTA E TRÊS MIL, QUARENTA E UM REAIS E TRINTA EUM CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORCAMENTÁRIAS. | 01/09/2022 |
| DECRETO - 0508/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 52.451,00 (CINQUENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORCAMENTÁRIAS. | 01/08/2022 |
| DECRETO - 040722/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 41.091,00 (QUARENTA E UM MIL, NOVENTA E UM REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORCAMENTÁRIAS. | 01/07/2022 |
| DECRETO - 0407/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 41.091,00 (QUARENTA E UM MI, NOVENTA E UM REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORCAMENTÁRIAS. | 01/07/2022 |
| DECRETO - 030622/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 33.261,00 (TRINTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E SESSENTA E UM REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORCAMENTÁRIAS. | 01/06/2022 |
| DECRETO - 0306/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 33.261,00 (TRINTA E TRÊS MIL DUZENTOS E SESSENTA E UM REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORCAMENTÁRIAS. | 01/06/2022 |
| DECRETO - 020522/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 66.515,90 (SESSENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E QUINZE REAIS E NOVENTA CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORCAMENTÁRIAS. | 02/05/2022 |
| DECRETO - 0205/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 66.515,90 (SESSENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E QUINZE REAIS E NOVENTA CENTAVOS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORCAMENTÁRIAS. | 02/05/2022 |
| DECRETO - 01/2022 | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE ABRIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/04/2022 |
| DECRETO - 010422/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 11.500,00 (ONZE MIL, QUINHENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORCAMENTÁRIAS. | 01/04/2022 |
| DECRETO - 0104/2022 | ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPUEIRAS, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 11.500,00 (ONZE MIL, QUINHENTOS REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORCAMENTÁRIAS. | 01/04/2022 |
| DECRETO - 05/2021 | APROVADAS AS CONTAS DE GOVERNO DE RESPONSABILIDADE DO SR. RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL DE IPUEIRAS-CE, EXERCÍCIO DE 2014. | 06/08/2021 |
| DECRETO - 01/2021 | APROVADAS AS CONTAS DE GOVERNO DE RESPONSABILIADE DO SR. RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL DE IPUEIRAS-CE NO EXERCÍCIO DE 2013. | 19/02/2021 |
| DECRETO - 02/2020 | APROVADAS AS CONTAS DE GOVERNO DE RESPONSABILIDADE DO SR. RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL DE IPUEIRAS-CE, EXERCÍCIO DE 2015. | 27/11/2020 |
| DECRETO - 01/2019 | INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS BENS DO MUNICÍPIO NOS CASOS QUE ESPECIFICA. | 01/02/2019 |
| DECRETO - 03/2017 | DETERMINA Á SERVIDORA COMISSIONADA LÍLIAN MARTINS DE LIMA O EXERCÍCIO, POR UM MÊS OU PRAZO INFERIOR, DAS FUNÇÕES DO CARGO DE OUVIDOR DA CÂMARA MUNICIPAL, SEM PREJUÍZO DAS FUNÇÕES DE SEU CARGO ORIGINÁRIO, SEM ACÚMULO DE RENDIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/05/2017 |
| DECRETO - 02/2017 | CONCEDE RENÚNCIA A BENEDITO BELCHIOR BATISTA NETO DO CARGO DE VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE IPEUIRAS-CE, REFERENTE AO MANDATO DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/03/2017 |
| DECRETO - 01/2017 | APROVADAS AS CONTAS DE GOVERNO DE RESPONSABILIDADE DO ATUAL GESTOR SR. RAIMUNDO MELO SAMAPIO - PREFEITO MUNICIPAL DE IPUEIRAS-CE, REFERENTE AO ANO DE 2012. | 20/02/2017 |